POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As presentes Condições Legais regem o acesso e utilização do Site https://joselito.com (doravante, “o Site” ou “JOSELITO”). Ao aceitar as presentes Condições Legais, o Utilizador declara:
- Que leu, entendeu e compreende o que aqui está exposto.
- Que é uma pessoa com capacidade suficiente para contratar.
- Que assume todas as obrigações aqui estabelecidas.
- Que tem idade legal (18 anos) para adquirir os produtos apresentados no Site.
A utilização do Site confere a condição de Utilizador do Site (doravante, “o Utilizador”) e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Legais. O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condições Legais cada vez que aceder ao Site, uma vez que o Site e estas Condições Legais podem sofrer alterações.
O titular do Site reserva-se na faculdade de realizar, a qualquer momento e sem a necessidade de pré-aviso, qualquer alteração ou atualização dos seus conteúdos e serviços, das presentes Condições Legais e, em geral, de todos os elementos que fazem parte do design e configuração do Site.
A alteração destas Condições Legais não afetará quaisquer bens ou promoções que tenham sido adquiridos antes de tal alteração.
Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), os dados de identificação da empresa são indicados abaixo:
- Nome da empresa: CARNICAS JOSELITO S.L.
- Designação comercial: CARNICAS JOSELITO S.L.
- NIF: B87934337
- Endereço: CALLE SANTA RITA Nº8 BAJO– 37770 GUIJUELO (SALAMANCA)
- E-mail: info@joselito.com
- Telefone: 923 580375
PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados, informamos que iremos processar os seus dados pessoais com o objetivo de: Prestar ou fornecer o serviço ou produto contratado, e informá-lo sobre os produtos ou serviços publicados no nosso site.
Os dados pessoais fornecidos serão armazenados enquanto a relação comercial for mantida, o titular não solicitar a sua eliminação, ou por 1 ano a partir da última confirmação de interesse, ou pelo tempo necessário para cumprir com as obrigações legais. A empresa NÃO tomará decisões automatizadas. Os dados não serão transmitidos a terceiros, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal, e serão processados com base no seu consentimento.
Da mesma forma, informamos sobre a possibilidade de exercer os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais: direito de acesso, retificação, eliminação ou esquecimento, limitação, oposição, portabilidade e de retirar o consentimento prestado. Para tal, poderá enviar um e-mail para: info@joselito.com.
Além disso, o interessado pode contactar a Autoridade de Controlo de Proteção de Dados competente para obter informações adicionais ou apresentar uma reclamação.
Dados de identificação da pessoa responsável: CARNICAS JOSELITO S.L., B87934337, CALLE SANTA RITA Nº8 BAJO - 37770 GUIJUELO (SALAMANCA)
PROIBIÇÃO DE REGISTO PARA MENORES
Os menores de 14 anos não devem facultar os seus dados pessoais à JOSELITO sem o prévio consentimento dos seus pais ou tutores. Por favor, se fores menor, pede aos teus pais ou tutores que entrem em contacto connosco.
