As presentes Condições Legais regem o acesso e utilização do Sítio Web https://joselito.com (doravante, “o Sítio Web” ou “JOSELITO”). Por meio da aceitação das presentes Condições Legais, o Utilizador manifesta:

Que leu, entende e compreende o aqui exposto.

Que é uma pessoa com capacidade suficiente para comprar.

Que assume todas as obrigações aqui descritas.

Que é legalmente maior de idade (18 anos) para adquirir os produtos que sejam vendidos no mesmo.

A utilização do Sitio Web atribui a condição de Utilizador do Sítio Web (doravante, “o “Utilizador”) e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Legais. O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condições Legais cada vez que aceder ao Sítio Web, pois o mesmo e estas Condições Legais podem sofrer modificações.

O titular do Sítio Web reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou atualização dos seus conteúdos e serviços, das presentes Condições Legais e, em geral, de quantos elementos integram o desenho e configuração do Sítio Web.

A modificação destas Condições Legais não irá afetar os bens ou promoções que possam ter sido adquiridos previamente a tal modificação.

1. Informação geral do Sítio Web

Em conformidade com estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços de informação da sociedade de informação e comércio eletrónico, os seguintes dados correspondem à informação geral do sítio Web:

Titular: CARNICAS JOSELITO S.A.

Sede social: C/ Santa Rita 8, Guijuelo 37770

N.I.F.: A37037892

Inscrita no Registro Mercantil de Salamanca, tomo 103, livro 52, secção 3ª, fólio 154, folha 847

E-mail: joselito@joselito.com

2. Política de Privacidade

2.1. Incorporação de dados pessoais aos ficheiros de JOSELITO

Em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (doravante, “LOPD”), informa-se que todos os dados pessoais que o Utilizador fornecer através do Sítio Web serão incorporados e tratados nos ficheiros propriedade de JOSELITO para as seguintes finalidades: possibilitar a prestação dos serviços solicitados pelo Utilizador e mantê-lo informado, inclusivamente por meios eletrónicos, sobre os produtos e serviços oferecidos por JOSELITO. Se não deseja receber este tipo de comunicações, pode indicá-lo enviando um e-mail para joselito@joselito.com.

O preenchimento de todos os dados solicitados através do Sítio Web é necessário para alcançar uma ótima prestação dos serviços colocados à disposição do Utilizador. Se não fornecer todos os dados, a JOSELITO não garante que a informação e serviços solicitados possam ser prestados, sejam prestados corretamente ou se ajustem às necessidades do Utilizador.

2.2. Proibição de registo para menores

Os menores de 14 anos não devem fornecer os seus dados pessoais à JOSELITO sem o prévio consentimento dos seus pais ou tutores. Por favor, se for menor peça com antecedência aos seus pais ou tutores para que entrem em contacto conosco.

2.3. Exercício de direitos

O Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição previstos na LOPD, através de uma comunicação escrita dirigida a JOSELITO, calle Santa Rita 8, GUIJUELO 37770 ou através de correio eletrónico dirigido a joselito@joselito.com. Em ambos casos o Utilizador interessado deverá acompanhar uma cópia do seu documento nacional de identidade, passaporte ou outro documento válido que o identifique.